Projetos e outras Proposições
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PDL 534/2010
16/12/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 612/2010
16/12/2010
Deputado Geraldo Naves
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA TRÁGICO FALECIMENTO DO SARGENTO SILVA BARROS, DO GTOP - GRUPO TÁTICO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010. -
PL 1729/2010
16/12/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.187.942,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1730/2010
16/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O REQUISITO DE INGRESSO NOS CARGOS DA CARREIRA DE ATIVIDADES CULTURAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento