Projetos e outras Proposições
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PL 2848/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Encontro Distrital de Bandas e Orquestras. -
PL 2849/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como entidade de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Central Única das Favelas - CUFA. -
PL 2850/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Jiu Jitsu no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Jiu Jitsu. -
PL 2868/2022
21/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento