Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
PROC 257/1999
22/06/1999
X - A Revisar
COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. -
PROC 318/1999
18/08/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PROC 319/1999
25/08/1999
X - A Revisar
CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99. -
PROC 423/1999
27/10/1999
X - A Revisar
SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento