Projetos e outras Proposições
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PL 1715/2021
08/02/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe que as Maternidades dos Hospitais da Rede Pública e Privada do Distrito Federal ficam obrigadas a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. -
REQ 2108/2021
08/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso Racional da Água e o Potencial do Distrito Federal para Energias Renováveis. -
REQ 2389/2021
03/05/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização da Audiência Pública, em data a ser definida, para debater a regularização fundiária e os termos de cooperação dos Setores Habitacionais Mestre d’Armas e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. -
IND 5998/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento