Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2936/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do quadro de pessoal e diagnóstico de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Distrito Federal. -
PL 1699/2025
22/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências -
PR 88/2026
29/06/2026
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. -
PL 2372/2026
17/06/2026
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.