Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2995/2026
16/06/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal. -
REQ 3000/2026
17/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior. -
REQ 3005/2026
18/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal -
REQ 3004/2026
18/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+.