Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2989/2026
12/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural. -
REQ 2987/2026
11/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis -
PL 1334/2024
26/09/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências. -
PL 1329/2024
24/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.