Projetos e outras Proposições
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PL 747/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará. -
PDL 451/2026
29/04/2026
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2306/2026
05/05/2026
Poder Executivo
Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências. -
IND 10372/2026
06/05/2026
Deputado Iolando
Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências junto a Companhia Energética de Brasília - CEB para realização de mutirão visando a inclusão, substituição e revitalização de todos os pontos de iluminação pública na cidade de Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento