Projetos e outras Proposições
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PL 1896/2025
27/08/2025
Deputado Max Maciel
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista. -
REQ 2744/2026
14/04/2026
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa
Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". -
REQ 2768/2026
27/04/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da operação de aumento de capital, com solicitação de documentos, estudos técnicos, pareceres e demais elementos que detalhem os impactos fiscais, patrimoniais e de governança da medida. -
REQ 2771/2026
28/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento