Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9169/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do PEC da QC 01, no Riacho Fundo II. -
IND 9172/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre os Conjuntos A7 e A9 da Quadra 14, em Sobradinho. -
IND 9292/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de arborização no Itapoã Parque. -
IND 9232/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Condomínio Residencial Guarapari II, em Água Quente.