Projetos e outras Proposições
154.276 resultados
154.276 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1943/2026
11/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem. -
PL 1054/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados. -
PL 544/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo. -
PL 2140/2026
06/02/2026
Deputado Iolando
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.