Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2792/2026
05/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia da advocacia trabalhista no Distrito Federal. -
PL 556/2023
22/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal. -
PL 2285/2026
22/04/2026
Deputada Paula Belmonte
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro. -
MO 1930/2026
07/05/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.