Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2685/2026
17/03/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. -
MO 1913/2026
30/04/2026
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos Policiais Militares do 2º Comando de Policiamento Regional (2º CPR), pelos excelentes serviços prestados em prol da segurança da população. -
MO 1912/2026
30/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Moção de Louvor à Décima Primeira Região Militar, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do CMP e da 11ª Região Militar -
MO 1911/2026
30/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Moção de Louvor ao Comando Militar do Planalto, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do CMP e da 11ª Região Militar