Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1918/2026
05/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos integrantes da Comitiva dos Traiados. -
MO 1919/2026
05/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia os técnicos/professores das equipes participantes da 38ª Copa Candanga de Futsal -
PL 2308/2026
05/05/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre as diretrizes e os critérios para a fixação do valor de alienação de imóveis públicos no âmbito dos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2309/2026
05/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Institui a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.