Projetos e outras Proposições
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PLC 69/2020
07/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS e dá outras providências. -
PL 1618/2020
08/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais. -
PL 1619/2020
08/12/2020
Deputado Iolando
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o 'Dia do Caravanista' e dá outras providências. -
PL 1620/2020
08/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015, que 'Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento