Projetos e outras Proposições
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REQ 2599/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2021- DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE. -
REQ 2600/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2041/2021- Dispõe sobre o ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha no âmbito da Rede Pública de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 666/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
IND 7191/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de redutores de velocidade do tipo "costela de vaca", semáforos nas faixas de pedestres com botão de acionamento por proximidade e ampliação da fiscalização do trânsito nas vias da QNL e da QNJ de Taguatinga-RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento