Projetos e outras Proposições
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REQ 3100/2022
16/02/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 11 de maio de 2022, às 19h e 30min, para debater o PLC nº 87/2021 que “Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências” -
IND 8223/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a abertura e pavimentação asfáltica de uma rua no Condomínio Recanto do Sossego, Módulo/lote 18, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2537/2022
17/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal a categoria de Unidade de Conservação denominada Monumento Natural e dá outras providências. -
IND 8224/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, providências para promover a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Boca do Lobo, Quadra 12, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento