Projetos e outras Proposições
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MO 686/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Moção de Aplausos parabenizando a todos os Policiais envolvidos na megaoperação em busca de Lázaro Barbosa, o Serial Killer em Cocalzinho de Goiás. -
REQ 2579/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer o destaque da emenda nº 5 do PL 1.656 DE 2021 -
PR 71/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória. -
IND 7081/2021
29/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento