Projetos e outras Proposições
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IND 1643/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, disponibilize talheres convencionais aos estudantes celíacos, em substituição aos de plástico, que podem ser fonte de contaminação cruzada por glúten. -
IND 1642/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, realize na escola testes para detecção da doença celíaca. -
IND 1641/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da SES, concretize a implementação local do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, elaborado pelo Ministério da Saúde. -
IND 1640/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a doença celíaca.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento