Projetos e outras Proposições
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PL 1600/2025
26/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Desempenho Escolar - PDE nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 1607/2025
28/02/2025
Deputado Fábio Felix
Reconhece as manifestações artísticas e sociais da Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural do Distrito Federal -
IND 7516/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CEF 519, em Samambaia. -
IND 7517/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNN 01/03, nas imediações do CEF 35, na Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento