Projetos e outras Proposições
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IND 1684/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP. -
PL 396/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1622/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 833, Conjunto 03/04, em Samambaia - RA XII. -
PL 397/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento