Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 1590/2025
24/02/2025
Deputado Iolando
Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. -
PL 1588/2025
24/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
IND 7494/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 311/313, em Samambaia. -
IND 7495/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 21, em Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento