Projetos e outras Proposições
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MO 196/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Batista de Oliveira, empresária e diretora da Casa Abrigo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das mulheres e famílias do Distrito Federal. -
PR 10/2023
23/05/2023
Deputada Doutora Jane
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na cor laranja durante o mês de maio, em referência ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. -
IND 1613/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 1612/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento