Projetos e outras Proposições
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REQ 799/2023
22/08/2023
Deputado João Cardoso
Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar, fiscalizar e promover as políticas públicas e proposições legislativas relativas às pessoas com deficiência e seus familiares. -
PL 520/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal”, para incluir o dia 13 de maio como Dia da Conscientização e Atenção à Saúde Mental Materna, e dá outras providências. -
PL 522/2023
08/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos 6.518, de 12 de março de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos”. -
PL 519/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito Federal, denominado Novembro Azul, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento