Projetos e outras Proposições
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PL 2727/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura a prioridade de matrícula e transferências em escolas às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. -
REQ 3294/2022
28/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU informações sobre os contratos firmados com as empresas que recolhem os resíduos sólidos orgânicos no distrito federal, ressaltando os critérios de pagamentos. -
REQ 3295/2022
28/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos. -
IND 8507/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários para a Instalação de Núcleo de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento