Projetos e outras Proposições
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MO 2510/2005
14/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
MANIFESTAM INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1729/2005
15/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 1731/2005
15/02/2005
Deputado José Edmar, Deputado Brunelli
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1733/2005
15/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.