Projetos e outras Proposições
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IND 5942/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SÃO SEBASTIAN,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5941/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS VENEZA I,II E III,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 5940/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOSSO LAR,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5936/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SAMAÚMA,BICA DO DER,GLEBAS A,B,C,D E E,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento