Projetos e outras Proposições
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IND 7406/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, modernize e expanda a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. -
REQ 1911/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2025 em comissão geral, a fim de debater as medidas legislativas relevantes para a juventude do Distrito Federal. -
REQ 1842/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre ações e prestação de serviços públicos na pasta de Cuidados Paliativos (CP) no Distrito Federal. -
IND 7401/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação nas QNNs 17, 19 e 21 de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento