Projetos e outras Proposições
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IND 1559/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 378/2023
17/05/2023
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 1558/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 379/2023
17/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do Pedestre e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento