Projetos e outras Proposições
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MO 1483/2022
13/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Moção de Repúdio às mudanças previstas nas Casas de Parto do Brasil, conforme Portaria GM/MS n° 715, de 04 de abril de 2022, que Institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). -
REQ 3270/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII, a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h. -
REQ 3255/2022
13/04/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.732/2021. -
PL 2785/2022
24/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a reserva de 10% dos postos de trabalho nas empresa contratadas pelo Poder Executivo aos profissionais formados pelos programas de qualificação profissional financiados pelo Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento