Projetos e outras Proposições
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IND 1535/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, a construção de um Hospital Veterinário Público na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1506/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de mais um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho. -
IND 1526/2023
16/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, transforme o prédio do antigo Fórum do Gama em Policlínica na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PLC 21/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que “Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências e dá outras providências”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento