Projetos e outras Proposições
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IND 1491/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Parque Infantil na Quadra 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 578/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da Regularização Fundiária Rural. -
IND 1428/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), promova a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal. -
REQ 518/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2082/2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento