Projetos e outras Proposições
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PL 1549/2025
05/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. -
REQ 1805/2025
05/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19h, no SIA Trecho 2, Lote 1125, 2° andar ( Auditório do SINDUSCON) para debater a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa. -
PL 1555/2025
06/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal. -
PL 1554/2025
06/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas a indivíduos que atentem contra a integridade física e a honra de profissionais de saúde no exercício da profissão em estabelecimentos de saúde públicos e privados do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento