Projetos e outras Proposições
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PL 900/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 900/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNADOS EM UTI, UNIDADE DE TRATAMENTO INTESIVO, DE OBTEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DO PACIENTE POR MEIO DE BOLETIM MÉDICO E ESTE POSSA SER DEVIDAMENTE EXPLICADO POR PORISSIONAL CAPACITADO. -
PL 901/1993
31/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 901/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVO DO CRUZEIRO - RA XI, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento