Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 893/1993
26/05/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR ATRAVÉS DE ARRENDAMENTO, ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS NAS CIDADES SATÉLITES, QUE TENHAM ALCANCE SOCIAL PARA A COLETIVIDADE. -
PL 893/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 893/1999
03/11/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA AO COMÉRCIO DE AMBULANTES DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 894/1993
26/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A ADOÇÃO DE TERAPIAS NÃO CONVENCIONAIS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento