Projetos e outras Proposições
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IND 6967/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, que verifique a situação do Centro Comunitário localizado na Quadra 05, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6801/2021
01/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a imediata regulamentação da Lei n° 6715 de 18 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 6799/2021
01/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Conselho de Saúde na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 6968/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto na Avenida São Francisco, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama– RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento