Projetos e outras Proposições
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PL 1943/2021
19/05/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem os ingredientes alergênicos utilizados na formulação de seus alimentos e dá outras providências. -
IND 6966/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para poda de árvores na Quadra 11, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 2470/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater as condições de trabalho e carreira dos funcionários das escolas públicas da rede de ensino do Distrito Federal. -
IND 6826/2021
08/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Implantação de Redutores de Velocidade no Módulo H, na localidade denominada Mestre D´armas
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento