Projetos e outras Proposições
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REQ 1462/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. -
PL 1143/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia. -
PL 1141/2024
18/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários do Distrito Federal. -
PELO 13/2024
25/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acresce o art. 278-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a manutenção do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal – Funam-DF, destinado a apoiar a política ambiental no DF, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Tributária Líquida do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento