Projetos e outras Proposições
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REQ 1959/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PDL 288/2025
01/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Giselle Ferreira de Oliveira. -
PELO 17/2025
01/04/2025
Poder Executivo
Revoga o §4º do art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 7746/2025
01/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma dos parques infantis localizados nas quadras QI 22 localizado no Guará I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento