Projetos e outras Proposições
150.850 resultados
150.850 resultados
Exibindo por página
-
PL 673/1995
11/09/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 673/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE GINÁSTICA. -
PL 674/1992
23/11/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA TAMANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 674/1995
11/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento