(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifeste Votos de Louvor e Aplausos em Alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, aos /às seguintes servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da Luta Antimanicomial no Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18 de maio advém da luta de muitos profissionais, sociedade civil e usuários da Saúde mental, os homenageados nesta sessão solene tiveram ações que fortaleceram a luta do desencarceramento e tratamento dos pacientes e provocaram importantes ações de  conscientização para estimular a criação de políticas de humanização e tratamento adequado, voltadas ao bem-estar de usuários dos equipamentos de Saúde mental, conforme demonstram as breves biografias que acompanham seus nomes:

Marília Batista Carvalho - Psicóloga pela Universidade de Brasília e residente multiprofissional em Saúde Mental Infantojuvenil pela ESCS/FEPECS. Foi militante do Movimento por uma Universidade Popular (MUP/UJC) e do Movimento Bem Viver. Participou da criação do grupo de pesquisa e extensão Psicologia e Ladinidades do Instituto de Psicologia - UnB, em difusão de uma prática em psicologia crítica, latinoamericana que parta e se volte para a nossa população. Estagiou no Projeto Sobreviver em atenção à saúde mental da população LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Defende uma prática profissional em saúde que seja implicada com a mudança social, com o território e com as pessoas atendidas; e que seja crítica, antimanicomial, anticapitalista, antirracista, antilgbtqia+fóbica, feminista, integrada e interprofissional, rumo à efetivação do paradigma psicossocial. 

Aos Servidores que atuam na Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional do DF.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham e trabalham em prol de uma saúde integral, libertadora e sem manicômios, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado Gabriel Magno

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo