Projetos e outras Proposições
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REQ 2440/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.834, de 2021, que "institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital" e do Projeto de Lei n° 1.044, de 2016, que "Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação." -
PL 1928/2021
11/05/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, galerias e centros comerciais e nas agências bancárias no Distrito Federal. -
REQ 2430/2021
18/05/2021
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de maio de 2021, às 19 horas, para debater sobre a destinação e utilização do Ginásio de Esportes de Sobradinho localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6692/2021
18/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que retome a realização dos agendamentos dos exames de endoscopia no Hospital de Base.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento