Projetos e outras Proposições
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REQ 1229/2008
03/11/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. -
PR 66/2008
03/11/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Dr. Charles
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003. -
MO 277/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006 E DEMAIS SERVIDORES CUJA FUNÇÃO É ZELAR PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELOS ESTATUTO DA CRIANÇA O DO ADOLESCENTE (ECA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1225/2008
03/11/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER AS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABELA ANEXA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento