Projetos e outras Proposições
150.850 resultados
150.850 resultados
Exibindo por página
-
PL 590/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 591/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REESTRUTURA AS CARREIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/1995
14/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE LOTES EM ASSENTAMENTO PARA OS CONVOCADOS POR MEIO DO DOCUMENTO 'RECIBO DE ENTREGA PRECÁRIA DE LOTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
VEDA A COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento