Projetos e outras Proposições
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PL 590/1992
23/09/1992
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1995
14/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PELAS CEB E CAESB, RESPECTIVAMENTE, EM QUAISQUER NÚCLEOS URBANOS OU RURAIS COM OU MAIS DE 500 (QUINHENTAS) RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 591/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REESTRUTURA AS CARREIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento