Projetos e outras Proposições
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PL 554/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A IDOSOS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/1992
07/09/1992
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES NA PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento