Projetos e outras Proposições
150.850 resultados
150.850 resultados
Exibindo por página
-
PL 548/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/1995
06/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS DESPACHANTES PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA O ALUNO EGRESSO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 549/1992
31/08/1992
Deputado Tadeu Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROQUE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento