Projetos e outras Proposições
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PL 534/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS DE SETEMBRO, COMO SENDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA 'PAZ NO TRÂNSITO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SALTADOR CACHOEIRA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1995
01/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES QUE COMPÕEM O DISTRITO FEDERAL DE ESPAÇOS URBANOS E RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento