Projetos e outras Proposições
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PL 535/1995
01/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES QUE COMPÕEM O DISTRITO FEDERAL DE ESPAÇOS URBANOS E RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS. -
PL 536/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 536/1995
01/08/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 E JULHO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento