Projetos e outras Proposições
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PL 512/1992
10/08/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BÁSICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 512/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 512/1999
15/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVOS PIVÔS CENTRAIS NO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS PARA ERRADICAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 513/1992
10/08/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento