Projetos e outras Proposições
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PL 510/1999
14/06/1999
Deputado Daniel Marques
A CASA DA CULTURA DE PLANALTINA-DF, PASSA A DENOMINAR-SE CASA DA CULTURA CORA CORALINA. -
PL 511/1992
09/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DESTINADOS POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 511/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A UTLIZAÇÃO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DOS SETORES COMERCIAIS LOCAIS SUL E NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS-BRASÍLIA-RA I. -
PL 511/1999
15/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento